Livro de Regras de Paris

O Livro de Regras de Paris é um conjunto de regras que visa permitir o Acordo de Parisde 2015. Este último é um acordo entre as nações da UNFCCCpara dar uma resposta coletiva às alterações climáticas. Como é bem sabido, o objetivo é manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 graus. Por isso, as nações precisavam de diretrizes comuns. Portanto, decidiram discutir um conjunto de regras três anos depois, criando o Livro de Regras de Paris em 2018.

O Livro de Regras de Paris (também conhecido como Pacote Climático de Katowice) foi acordado na COP24 em 2018, em Katowice, Polónia. No entanto, ficaram algumas questões por resolver. Portanto, o conjunto de regras foi concluído na COP26 em 2021.

O Livro de Regras de Paris de 2018

Para que o mundo alcance os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, as ações precisam de melhorar com o tempo. Portanto, os países criaram um ciclo de melhoria. As principais partes deste ciclo são:

1. Planear
2. Implementar
3. Rever

Primeiro, as nações planeiam e relatam as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). As NDCs são relatórios anuais que indicam planos de ação sobre como trabalhar as alterações climáticas. Em seguida, cada país coloca os seus planos em ação (implementar). Finalmente, as nações revêm o seu progresso individual e coletivo. A revisão acaba por informar o planeamento futuro e as próximas NDCs. Assim, criando um ciclo de melhoria.

O ciclo de melhoria funciona como uma base para os países tornarem o Acordo de Paris uma realidade. O livro de regras é considerado um guia detalhado sobre como trabalhar com o ciclo de planear-implementar-rever.

Balanço global

Além disso, as nações decidiram fazer um “balanço global” a cada cinco anos. O balanço avalia os esforços coletivos de todos os países. O objetivo é permitir uma melhoria consistente ao longo do tempo.

Desacordos

No entanto, algumas secções permaneceram por resolver na COP24. Uma delas eram as diretrizes para os mercados de carbono.

Acordar o Livro de Regras de Paris na COP26

Antes da COP26, os objetivos para a reunião relativos ao Livro de Regras de Paris eram

1. Encontrar um acordo sobre as diretrizes para os mercados de carbono

2. Resolver questões com a transparência (relativas aos compromissos que os países assumem)

3. Acordar um compromisso que impulsione a ambição dos governos para manter vivo o objetivo de 1,5 graus

Estas questões foram resolvidas na COP26, finalizando o Livro de Regras de Paris.

Fontes: UKCOP26, World Resource Institute, Allenovery